obs.: Em vermelho meus comentários sobre a reportagem retirada do site G1 Portal de Notícias.
Um obstáculo imenso está colocado no caminho do governo na tentativa de conter a devastação da Amazônia. Ontem, foram anunciadas medidas de emergência - como o recadastramento de propriedades e a proibição de novas derrubadas em 36 municípios. Mas, no Pará, por exemplo, o próprio secretário de meio ambiente afirma que quase todo o desmatamento no estado é ilegal.
Os sistemas de monitoramento da Amazônia apontam com exatidão as áreas onde a mata é devastada. Mas o imenso território do estado dificulta a identificação dos criminosos - e as ações de repressão: quando as autoridades chegam às áreas destruídas, já não há mais ninguém por perto.
Na Amazônia as queimadas e os desmatamentos ocorrem todos os dias, mas dificilmente os responsáveis são punidos. No Pará, promotores e procuradores da República denunciam a falta de estrutura do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para combater os crimes contra a floresta.
“A infra-estrutura do Ibama é muito precária, não consegue fazer frente ao desafio que é acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia”, aponta Felício Pontes, do Ministério Público Federal (PA).
“A capacidade do Pará é baixa de fiscalizar e de combater o desmatamento. Ainda precisa de muito investimento para que tenha condições de fato responder a esta demanda”, diz o promotor Raimundo Moraes.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, de agosto a dezembro do ano passado foram derrubados cerca de 600 quilômetros quadrados de florestas no Pará. Quase tudo sem autorização alguma.
“Mais de 90%, 99% do desmatamento do estado do Pará é completamente ilegal”, afirma o secretário.
Tem que ser, o dinheiro é desviado, as pessoas são corruptas, as leis não funcionam, as pessoas não tem respeito, tsc, tsc, tsc...
O Ibama diz que só no ano passado aplicou R$ 430 milhões em multas - mas não recebeu nem 10% desse valor.
Porque não recebeu? porque não foi feito um trabalho decente. Porque alguém, provavelmente foi comprado, alguém levou propina ou foi ameaçado de morte. Porque a lei não chega até esses rincões.
Para o procurador-chefe do órgão no estado, a arrecadação poderia aumentar se ele contasse com mais procuradores para cuidar dos processos na justiça.
“Fica a sensação de impunidade e serve de estímulo para que as pessoas continuem praticando infrações ambientais”, diz Bruno Valente, procurador-chefe do Ibama (PA).
“Sem ter realmente uma punição efetiva, é de se esperar que os fazendeiros continuem a desmatar e então é essencial aumentar a eficácia da arrecadação das multas no caso dos crimes ambientais”, acredita Paulo Barreto, pesquisador da ONG Imazon.
Este pesquisador disse tudo, sem uma punição efetiva a destruição vai continuar. A ministra do meio-ambiente disse que a população tem sua parte na responsabilidade. É claro que tem, mas se não existe o poder público, a quem recorrer? E o medo de represálias?
Quando a Amazônia virar um grande areal alguém vai querer fazer alguma coisa. Aí não vai ter mais jeito.